Processo 280889/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 15:09
Autuado em 23/04/2018 15:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 112/2019 da Primeira Câmara, de 08/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Gestor das Contas ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 12:55 Recibo de Petição Intermediária - 559160/19, de 20/08/19 - Protocolo: 559160/19
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1412/19 - GP
28/08/2018 14:16 do Protocolo 601081/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2929/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1412/ 2019   
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   760/ 2019   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2929/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 421/2020
08/05/2019 2053 Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 966/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1514/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1790/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1991/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 10:24 DP  
28/04/2020 16:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 129/2020 -
24/04/2020 13:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 421/2020 -
17/06/2019 10:29 CMEX Certidão de Débito nº 617/2019 -
17/06/2019 10:29 CMEX Informação nº 4181/2019 -
17/06/2019 10:29 CMEX Informação nº 4880/2019 -
17/06/2019 10:29 CMEX Instrução nº 245/2020 -
12/06/2019 15:46 DP Informação nº 4360/2019 -
05/06/2019 08:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1412/2019 -
04/06/2019 11:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 530/2019 -
04/06/2019 11:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 760/2019 -
04/06/2019 11:45 CMEX Informação nº 3094/2019 -
14/05/2019 11:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2019 -
13/05/2019 12:33 SMPJTC  
10/05/2019 10:54 PGC Ciência de Decisão nº 164/2019 -
09/05/2019 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 290/2019 -
02/05/2019 13:46 S1C  
28/02/2019 10:35 GCDA  
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
21/02/2019 10:18 5PC Parecer nº 104/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa por atraso.
20/02/2019 17:55 SMPjTC  
04/09/2018 11:21 CGM Instrução nº 315/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/08/2018 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2018 -
28/08/2018 08:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2616/2018 -
10/07/2018 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 2929/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1991/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Instrução nº 1517/2018 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1514/2018 -

Voltar a Consulta